Dilma: Brasil Carinhoso contribui para aprimoramento de políticas de transferência de renda
Ao lançar nesta segunda-feira (14) oficialmente o Programa Brasil Carinhoso,
pacote de medidas para tirar da miséria crianças até 6 anos de idade e que prevê
investimentos de R$ 10 bilhões até 2014, a presidenta Dilma Rousseff disse que o
governo está aprimorando as políticas de transferência de renda e proteção
social para atingir um das faixas da população mais vulneráveis à extrema
pobreza. O programa foi anunciado ontem pela presidente em pronunciamento em
rede nacional para o Dia das Mães.
“Essa é das umas das ações mais efetivas, importantes, no combate imediato à
pobreza na primeira infância, e ao mesmo tempo é uma afirmação que o Estado
brasileiro tem um compromisso e um dever com suas crianças, no sentido de
cuidar, e o reconhecimento de que o bem mais precioso de um país são as suas
crianças, são as pessoas”, disse a presidente.
A principal medida será a ampliação de recursos do Programa Bolsa Família
para garantir renda mensal mínima de R$ 70 para cada pessoa das famílias que têm
pelo menos uma criança até 6 anos. A complementação, de acordo com o Ministério
do Desenvolvimento Social (MDS), deve beneficiar de imediato pelo menos 2
milhões de famílias.
“Quando a gente garante a renda mínima a cada membro de uma família que vive
na extrema pobreza, estamos reconhecendo que somente é possível retirar uma
criancinha da miséria se retiramos junto com ela toda a sua família, sem isso é
impossível”, declarou Dilma.
Segundo o MDS, a medida vai ter reflexos positivos em outras faixas etárias e
terá impacto imediato de 40% na redução da extrema pobreza no Brasil. “A família
será fortalecida. Teremos um impacto generalizado em todas as faixas de idade”,
avaliou a ministra Tereza Campello. A mudança no valor do benefício começa a
valer a partir de junho.
O Brasil Carinhoso também inclui a construção de 1.512 creches e a ampliação
em 66% dos recursos destinados à merenda escolar da educação infantil. O governo
vai adiantar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb) destinados às prefeituras para estimular a abertura de novas
vagas e para cada criança do Bolsa Família matriculada na creche ou pré-escola,
as prefeituras receberão uma complementação anual de R$ 1.362.
Na área de saúde, o Brasil Carinhoso vai estender o Programa Saúde na Escola
às creches e pré-escolas e expandir a distribuição de sulfato ferroso e vitamina
A para crianças na primeira infância. O governo também vai passar a distribuir
gratuitamente, por meio da rede Aqui Tem Farmácia Popular, medicamentos para
tratar asma em crianças.
A ampliação dos recursos do Bolsa Família será feita por medida provisória,
assinada hoje pela presidenta, e que será encaminhada ao Congresso Nacional.
Informações da Agência Brasil.
“Essa é das umas das ações mais efetivas, importantes, no combate imediato à pobreza na primeira infância, e ao mesmo tempo é uma afirmação que o Estado brasileiro tem um compromisso e um dever com suas crianças, no sentido de cuidar, e o reconhecimento de que o bem mais precioso de um país são as suas crianças, são as pessoas”, disse a presidente.
A principal medida será a ampliação de recursos do Programa Bolsa Família para garantir renda mensal mínima de R$ 70 para cada pessoa das famílias que têm pelo menos uma criança até 6 anos. A complementação, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), deve beneficiar de imediato pelo menos 2 milhões de famílias.
“Quando a gente garante a renda mínima a cada membro de uma família que vive na extrema pobreza, estamos reconhecendo que somente é possível retirar uma criancinha da miséria se retiramos junto com ela toda a sua família, sem isso é impossível”, declarou Dilma.
Segundo o MDS, a medida vai ter reflexos positivos em outras faixas etárias e terá impacto imediato de 40% na redução da extrema pobreza no Brasil. “A família será fortalecida. Teremos um impacto generalizado em todas as faixas de idade”, avaliou a ministra Tereza Campello. A mudança no valor do benefício começa a valer a partir de junho.
O Brasil Carinhoso também inclui a construção de 1.512 creches e a ampliação em 66% dos recursos destinados à merenda escolar da educação infantil. O governo vai adiantar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinados às prefeituras para estimular a abertura de novas vagas e para cada criança do Bolsa Família matriculada na creche ou pré-escola, as prefeituras receberão uma complementação anual de R$ 1.362.
Na área de saúde, o Brasil Carinhoso vai estender o Programa Saúde na Escola às creches e pré-escolas e expandir a distribuição de sulfato ferroso e vitamina A para crianças na primeira infância. O governo também vai passar a distribuir gratuitamente, por meio da rede Aqui Tem Farmácia Popular, medicamentos para tratar asma em crianças.
A ampliação dos recursos do Bolsa Família será feita por medida provisória, assinada hoje pela presidenta, e que será encaminhada ao Congresso Nacional.
Informações da Agência Brasil.
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