Em audiência pública realizada na segunda-feira, 14, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro reuniu os órgãos responsáveis pelas providências tomadas no pós-enchente quanto às áreas de risco para que prestassem contas de suas atuações. No encontro foram detalhadas medidas para a reconstrução da cidade e esclarecidas duvidas da população, que pôde fazer o uso da palavra ao final das considerações, sendo lembrado também, pelo representante do MP Federal a necessidade de maior transparência quanto ao gasto do dinheiro público investido no município.
A audiência, que estava marcada para acontecer no Teatro Barão de Nova Friburgo, no Nova Friburgo Country Clube, teve que ser transferida de última hora para o ginásio da instituição após forte manifestação popular, já que o espaço previsto não atendia ao número de presentes. Nas arquibancadas lotadas, os friburguenses ouviram atentamente os esclarecimentos dos componentes da mesa e depois se organizaram em fila no centro da quadra para manifestarem suas dúvidas.
Os principais questionamentos foram sobre as áreas de riscos, a limpeza de bairros afastados do centro da cidade, recebimento do aluguel social e indenização das famílias que perderam tudo na tragédia. “As maquinas estão limpando as ruas, mas não estão limpando bueiros e galerias. No momento o povo precisa de comida, água, um teto para morar e emprego garantido para sustento da família, para parar de mendigar” – afirmou a moradora do bairro Duas Pedras, Lúcia Helena da Silva Lima, após perguntas dirigidas aos órgãos presentes.
O procurador da República em Nova Friburgo, Marcelo Borges de Mattos Medina, apresentou as ações do Ministério Público Federal na fiscalização dos gastos públicos feitos com recursos federais transferidos ao estado e ao município. Segundo ele, dois procedimentos já foram instaurados sobre a liberação total de R$ 80 milhões pela União. “A fiscalização não se destina a inibir os gastos, mas sim a garantir que eles ocorram observando a moralidade administrativa e a eficiência, a fim de que não se perca dinheiro no caminho que a verba publica tem que percorrer. Eu devo registrar, até como apelo, que não tem havido toda a transparência que nós esperamos na realização desses gastos” – disse Medina na reunião.
Em seu discurso o vice-governador Pezão falou das ações traçadas pelo governo para reestruturação da região serrana, como a construção de3.200 moradias em Nova Friburgo pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Destacou a participação de empreiteiras de todo o país em obras emergenciais e limpeza das cidades, o apoio na busca pelos desaparecidos e a necessidade de construção de pontes, contenção de encostas e da dragagem e drenagem dos rios que encontrarem assoreados.
Já tendo sido realizados em Nova Friburgo mais de cem laudos delimitando e mapeando áreas de riscos, o Secretário de Defesa Civil do município, Coronel Roberto Robadey, destacou que ainda existem 70 áreas consideradas de risco onde há famílias a serem removidas e mais de cinco mil vistorias agendadas. Na ocasião, Robadey afirmou ter lançado um alerta antes da tragédia aos moradores de área de risco. “A Defesa Civil tem hoje uma rede de estações que mede a chuva em oito pontos da cidade e o nível dos rios em cinco. Eu acompanhei a evolução da chuva naquela madrugada e às 10h55min nós emitimos um alerta para a população, para as pessoas que estavam em áreas de risco. Avisamos associações de moradores nessas áreas, rádio, imprensa”.
O Coordenador Regional de Apoio Administrativo e Institucional de Nova Friburgo, promotor Hédel Luis Nara Ramos Júnior, que abriu a reunião, aproveitou a oportunidade para reforçar a participação do Ministério Público através do canal de comunicação aberto para todo o Estado pelo telefone 127. Após a participação de todos os órgãos presentes e da população foi feito o fechamento da audiência pública, sendo considerado cumprido o seu objetivo.
Estiveram presentes na audiência o Subsecretário de Estado de Reconstrução da Região Serrana, Afonso Henrique Monnerat Alvez da Cruz; Daniel Lima Ribeiro, Coordenador do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE); os promotores de justiça de tutela coletiva Carlos Gustavo Coelho de Andrade, Luciana Soares Rodrigues e Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka; Monique dos Santos Fazzi e Coronel Luiz Guilherme, representando o Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes; o presidente do Departamento de Recursos Minerais de Serviços Geológicos do Estado do Rio de Janeiro, Flávio Erthal; o Subcoordenador Regional da Defesa Civil Estadual, Marcos Duilio de Souza Fruguletti; e o Tenente Bombeiro Militar João de Moraes.
O prefeito em exercício Dermeval Barboza Moreira Neto, não pode comparecer devido a um compromisso, tendo sido representado pelo Secretário Municipal de Governo, José Ricardo Carvalho de Lima. Foram convidados de Nova Friburgo o Comandante do 6° Grupamento de Bombeiros Militares, Tenente Coronel Luiz Emanuel Palencia Barbosa, o presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Xavier; a secretária de Saúde, Jamila Calil; o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social e Trabalho, Carlos Antonio Maduro; e o secretário de Educação, Marcelo Verly.
Por Paula Valviesse (novaimprensa.com.br)
Nenhum comentário:
Postar um comentário