O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), decretou estado de calamidade pública nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal.
O decreto permite dispensa de licitação para reabilitação das cidades que foram destruídas pelas fortes chuvas que atingem a região serrana do Rio desde o último dia 11. Mais de 600 pessoas já morreram na região.
Segundo o governo, o decreto tem o objetivo de agilizar a contratação de serviços, aquisição de materiais e execução de obras na região.
Os decretos entram em vigor nesta segunda-feira (17), quando serão publicados no "Diário Oficial do Estado". A medida terá validade de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir do dia 12 de janeiro de 2011.
"Ressalte-se que, diante da tragédia na região serrana, a decretação do estado de calamidade pública é apenas uma formalização para as ações elaboradas e já colocadas em prática pelos municípios e pelo Estado, que não tem medido esforços para combater e minimizar os efeitos dos trágicos acontecimentos que atingiram aquela região", diz nota do governo do Estado.
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