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domingo, 2 de janeiro de 2011

GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL É EMPOSSADO NA ALERJ



GOVERNADOR  É EMPOSSADO NA ALERJ

O governador Sérgio Cabral tomou posse de seu segundo mandato na manhã deste sábado (01/01), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ao chegar, acompanhado da esposa, Adriana Ancelmo e do vice-governador Luiz Fernando Pezão, o governador passou a guarda em revista e, em seguida, foi recepcionado pelo presidente da Assembleia, deputado Jorge Picciani (PMDB). Antes da solenidade de posse, Cabral reuniu-se com representantes do Comitê Olímpico Internacional.
Após assinar a posse, Cabral fez, em seu discurso, um balanço de sua administração nos últimos quatro anos. Ele considerou a violência uma "página virada" para o Estado, e prometeu melhorias também para a Educação.
Foram convidadas 1.200 pessoas para a cerimônia, que contou ainda com a presença de líderes partidários, deputados estaduais, do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e do senador eleito Lindberg Farias (PT-RJ), além de secretários de Estado.

Leia, abaixo, a íntegra do discurso de posse do governador Sérgio Cabral.

Feliz Ano Novo a todos! (Palmas)
Minha querida mulher, Adriana; meus filhos; meus pais; meus irmãos; minha família; querido Vice-Governador, Luiz Fernando Pezão, meu companheiro; Maria Lúcia, sua mulher; seus filhos; meu querido Presidente da Assembleia, Deputado Jorge Picciani; querido Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Luis Zveiter; querido Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; querido Senador da República Francisco Dornelles; querido Procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes; Senador Régis Fitchner e Inês; Senador Lindberg Farias; não sei se o Senador Marcelo Crivella está presente, deixo um abraço para ele - querido amigo; querido Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Vereador Jorge Felippe; queridos Deputados e Deputadas Estaduais do mandato que se encerra ao final de janeiro; queridos Deputadas e Deputados que começam uma nova legislatura em 1º de fevereiro; autoridades federais aqui presentes, que cumprimento na pessoa do querido General Adriano, Comandante Militar do Leste; minhas amigas; meus amigos; Secretárias e Secretários de Estado; presidentes de empresas; autarquias; Subsecretários; companheiras e companheiros desta jornada de quatro anos de Governo; cumprimento a todos na pessoa de um querido amigo, que fico muito feliz de vê-lo aqui, que foi uma pessoa muito importante para que chegássemos a este momento, meu amigo Joaquim Levy, que veio de São Paulo para minha posse; querido Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, José Maurício Nolasco; querido Presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Jonas Lopes; querido Conselheiro Aloísio Neves; desembargadores aqui presentes, na pessoa do grande amigo Desembargador Pinheiro; é um prazer muito grande estar aqui vivendo esse momento tão importante para mim, para o companheiro Pezão e para a nossa equipe. E eu não poderia deixar de agradecer muito, profundamente, à duas pessoas que foram leais, independentes e companheiras nessa jornada árdua, e ao mesmo tempo prazerosa, de governar o Estado do Rio de Janeiro. Quero muito agradecer ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Jorge Picciani, por tudo que V.Exa., com estatura e magnanimidade soube se conduzir à frente do parlamento que eu também tive a honra de presidir. Ao querido destemido, corajoso, justo, Presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Zveiter, o meu muito obrigado. Quero agradecer a um querido amigo, Prefeito da Cidade mais bonita do planeta, Eduardo Paes; e na figura dele agradecer a todos os prefeitos aqui presentes. Quero agradecer muito a presença dos meus queridos prefeitos. Muito obrigado.
Quero dizer às amigas e aos amigos, às companheiras e companheiros, que é muito bom estarmos aqui neste dia, Primeiro de Janeiro de 2011, iniciando um mandato. E não falo com nenhum pingo de vaidade, mas falo como cidadão do meu Estado; da honra que eu e Pezão temos de termos sido reeleitos pela população do nosso Estado, no primeiro turno; de termos, nesses quatro anos, ter podido virar a página de um Estado, em que eu aqui nesta tribuna, Presidente, há quatro anos, assumia o nosso primeiro mandato com o Rio de Janeiro em pânico; com o Rio de Janeiro assustado; com o Rio de Janeiro com vítimas, mais de 50 vítimas do terror. E, Sr. Presidente, Sras. e Srs. deputados, companheiras e companheiros, Mariano, Mário, Alan, como é bom, ao entrar no plenário Barbosa Lima Sobrinho, olhar à direita e verificar que, naquela ocasião, como Presidente da Assembleia Legislativa, diante de um fato estarrecedor, homenageávamos um grande brasileiro pela sua morte cruel e, hoje, eu poder dizer à sua família e ao Brasil que a memória de Tim Lopes foi honrada; que a Sala de Imprensa que tem o nome de Tim Lopes, que o Colégio Estadual que tem o nome de Tim Lopes, a memória de Tim Lopes foi honrada.
Quero, ao iniciar este mandato, dizer da minha forte emoção ao agradecer ao maior brasileiro, ao maior Presidente da República da nossa história, Luiz Inácio Lula da Silva, que diante do Brasil, naquele dia, declarava a sua solidariedade, declarava a sua indignação, há quatro anos, na tarde do dia 1º de janeiro de 2007, e reafirmava compromissos assumidos no segundo turno da campanha eleitoral, que o Rio de Janeiro não estaria só, de que, como Presidente da República, retomaria a dignidade, a importância que o Rio de Janeiro tanto merecia.
O Presidente Lula estendeu a mão ao povo do Rio de Janeiro, em cada dia destes quatro anos, em cada momento destes quatro anos.
Vejo aqui os representantes das Forças Armadas do Ministério da Defesa marcando um momento histórico na história do Brasil e do Rio de Janeiro, e faltavam, naquela ocasião, menos de 60 dias, praticamente 30 dias para o encerramento do mandato do Presidente. E o Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sras. e Srs. Prefeitos, com o mesmo vigor, com o mesmo entusiasmo do primeiro dia de Governo tomava decisão que o Ministro Nelson Jobim, com enorme competência, traduzia e materializava a solidariedade do Ministério da Defesa das Forças Armadas ao povo do Rio de Janeiro.
Esse mesmo Presidente da República que durante uma campanha que parecia impossível, uma campanha que parecia fadada mais uma vez a um fracasso ocorrido por duas vezes anteriormente, esse mesmo Presidente da República abraçou o ideal, o sonho olímpico, e se dedicou a esta causa, a esta campanha da mesma maneira que fez o povo brasileiro acreditar em si mesmo. Hoje, senhoras e senhores empresários aqui presentes, presidentes de instituições empresariais, presidentes de instituições de trabalhadores, meus caros Deputados e Deputadas, falo a vocês, Prefeito Eduardo Paes, com a marca dos Jogos Olímpicos de 2016 no peito, graças a isso foi que nós conseguimos retornar ao Rio de Janeiro. Não há como governar um Estado com 16 milhões de habitantes, eu diria que não há como governar nenhuma instituição pública, nenhuma cidade, nenhum estado, nenhum país, se não acreditarmos em parceria; e eu vejo, diante de mim aqui, exatamente o que ocorreu nesses quatro anos: parceria. O Governo do Estado não tem recursos suficientes para todos os desejos, ambições e sonhos do povo do Estado do Rio de Janeiro. Cada Prefeito aqui, do Prefeito Eduardo Paes ao Prefeito de Rio das Flores, ao Prefeito de Varre e Sai, nenhum Prefeito é capaz de sozinho realizar os sonhos dos habitantes da sua cidade, nem mesmo o Presidente da República, sozinho é capaz de realizar o sonho de um País se não tiver a parceria dos Governos Estaduais e das Prefeituras; e foi o que nós construímos nesse Estado. Nós construímos nesse Estado, Sr. Presidente, uma equipe, uma equipe de trabalho, uma equipe unida, uma equipe competente, a começar pela minha felicidade de ter tido, nessa primeira jornada e de ter nessa segunda jornada, o melhor Prefeito da história do Estado do Rio de Janeiro, o Luiz Fernando Pezão. Diz o Presidente Lula, já disse em praça pública, que não há no Brasil um governador que tenha dito o privilégio de ter uma pessoa como o Luiz Fernando Pezão ao seu lado, como Vice-Governador. E juntos, todos os dias, nós construímos esse sonho, com as nossas equipes.
Senhoras e Senhores, hoje, olhando o dia 01 de janeiro de 2007, General Adriano, não era apenas o povo do Rio de Janeiro, não era apenas o temor da violência do terror que assustava o povo do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro, General Adriano, vivia situações em que eu afirmava aqui dessa tribuna, inadmissíveis para o Estado da grandeza do Rio de Janeiro. Vivia situações humilhantes.
Senhoras e Senhores Deputados, hoje, os servidores do nosso Estado recebem os seus salários juntos com seus contracheques no primeiro e no segundo dias úteis do mês subsequente. Vejo aqui o decano Átila Nunes e ele sabe durante quantos anos que isso não foi possível, durante quantos anos os servidores do Estado receberam os seus contracheques, Deputado Gerson Bergher, no décimo quinto, no décimo oitavo, dia do mês subsequente, como se fosse normal num Estado como o Rio de Janeiro, Procurador Cláudio Lopes, viver uma situação dessas. O Estado do Rio de Janeiro não podia se acostumar ao fato que durante 17, 18 anos, não havia concurso para auditor da receita estadual. O Estado do Rio de Janeiro não podia se acostumar com o fato de que uma companhia como a Cedae dar um prejuízo de 30 milhões de Reais por mês. O Rio de Janeiro não podia se acostumar ao fato de que o 13º salário dos seus servidores era pago no ano seguinte. O Rio de Janeiro não podia se acostumar com fato de que suas pensionistas, ou pensionistas homens companheiros e companheiras de trabalhadores que serviram ao nosso Estado, não tinham seus salários reajustados e nós, em 4 anos, depois de minguados 3500 revisões do governo anterior, revisamos 52 mil pensões e hoje não há nenhuma pensão aguardando revisão no Estado do Rio de Janeiro.
Isso, Srs. Deputados, é gestão, é time, é apoio do Tribunal de Justiça, é apoio do Parlamento, e aqui eu quero homenagear o líder do governo, meu amigo Deputado Paulo Melo, e agradecer ao Deputado Paulo Melo toda dedicação ao nosso governo nesses quatro anos.
Senhoras e senhores, nós temos a obrigação de lembrar esses fatos. Nós temos a obrigação de lembrá-los porque nós conseguimos nos respeitar para nos fazermos respeitados. Quando o Presidente Lula estendeu a mão para o Rio de Janeiro, isso seria traduzido em parceria. E parceria demanda reciprocidade, recursos. Como fazê-lo, se não tínhamos recursos? Tivemos que nos reorganizar orçamentária e financeiramente. O Deputado Edson Albertassi conhece o processo muito de perto, porque, como Presidente da Comissão de Orçamento, ele acompanhou a reorganização financeira do Estado. Não foi uma tarefa fácil. Não dá para implementar qualquer política pública se o Estado não tiver reorganizado.
Nós reorganizamos o Estado. O Estado tem suas contas em dia, os servidores recebem em dia, os fornecedores recebem em dia. Ninguém liga para o governador para saber quando vai receber. Entra na tela da Secretaria de Fazenda e verifica quando vai receber. Tem dia certo, mudou a cultura do Estado. E nós então pudemos pedir ao Presidente apoio com reciprocidade.
Quando nós olhamos o tamanho dos investimentos no Complexo de Manguinhos, na Rocinha, no Complexo do Alemão, no Preventório, no Pavão-Pavãozinho, Cantagalo, mas de um bilhão e meio de reais já executados: 50% do Governo Federal, 50% do Governo Estadual.
No ano de 2010, tivemos R$ 7 bilhões de investimentos do Governo do Estado em todas as áreas, em todas as frentes. O Estado, no dia 30 de março desse ano recebeu pela primeira vez, Senhoras e Senhores Cônsules aqui presentes, meu caro Ângelo Jóia aqui presente, pela primeira vez recebeu, um Estado Sul-Americano, o reconhecimento de uma agência de risco, a Standard & Poor’s deu ao Rio de Janeiro o grau de investimento, o investiment grade, na mesma classificação dada à Petrobras, à Vale e ao governo brasileiro. E agora, recentemente, a cidade do Rio de Janeiro também ganhou o grau de investimento. Isso, no mundo dos investidores, no mundo financeiro, no mundo da credibilidade das finanças públicas e privadas, vale muito!
As coisas não acontecem por acaso. Nós acreditamos no Rio de Janeiro, acreditamos que era possível mudar a política do Estado do Rio de Janeiro, e fizemos isso com trabalho, com processo, com disciplina.
Foi muito honroso, nessa campanha, elegermos - uma honra para o Brasil - a companheira Dilma Roussef, primeira mulher Presidente da República do Brasil.
A Presidente Dilma conhece o nosso trabalho. Por isso, pedi ao povo do Estado do Rio de Janeiro – e fomos às ruas para isto – o apoio à companheira Dilma, porque ela trabalhou ao nosso lado. Diante do Comitê Olímpico Internacional ele assumiu e subscreveu os compromissos do nosso Estado, do Município e do Governo Federal com as autoridades olímpicas.
Dilma toma posse hoje e o Rio está tranquilo; o Rio está confiante. A Presidente Dilma, durante a campanha, fazia referências às políticas públicas do nosso Estado. Isso foi uma grande honra: ouvir o Presidente Lula e a Presidente Dilma fazendo referências à gestão do nosso Estado. Seja na Segurança, seja na Saúde, seja no desenvolvimento ou no PAC.
Temos que comemorar isso. À meia-noite foi o momento dos fogos. Já estamos no dia 1º, mas temos que comemorar. Não foi uma conquista minha. Foi uma conquista do povo do Estado do Rio de Janeiro. Nós nos demos ao respeito. Certamente, o Ministério da Defesa, as Forças Armadas e o Presidente Lula deram o aval a esta parceria no momento crítico em que nós vivíamos; que os marginais tentavam desestabilizar as nossas conquistas. Certamente, o Governo Federal deu as mãos ao Estado do Rio de Janeiro, porque nós nos respeitamos; porque colocamos um homem de bem à frente da Secretaria de Segurança Pública; porque nós despolitizamos a Polícia do Rio de Janeiro; porque o Governador e nenhum outro político influenciam na escolha de um delegado titular; de um comandante de Batalhão; na promoção por mérito de um cabo, de um sargento ou de um tenente. Nós nos demos ao respeito. Por isso fomos pedir-lhe auxílio e apoio; porque nós nos respeitamos e o Brasil passou a nos respeitar.
Vamos prosseguir neste caminho. Recentemente fui inaugurar uma unidade de Pronto Atendimento 24 horas em Buenos Aires com o meu companheiro Cortes. Vamos continuar aprofundando e investindo cada vez mais na saúde pública. Vamos investir cada vez mais no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC das comunidades - em parceria com o Governo Federal.
Vamos continuar investindo no nosso interior, com o Programa Somando Forças; um programa que investiu mais de 400 milhões de reais em parcerias com os prefeitos de cada cidade. O Estado entra com 95% dos recursos e a cidade com 5% de contrapartida.
Vamos continuar investindo nas nossas estradas. Não há estado forte sem interior forte. Vamos continuar pavimentando como nunca se pavimentou neste Estado. Vamos pavimentar, junto com os prefeitos, toda a Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Não é possível que o povo de São Gonçalo; que o povo de Itaboraí; que o povo da Baixada ainda pise na lama; ainda respire a poeira.
Vamos prosseguir no nosso trabalho, porque é uma verdadeira revolução silenciosa o bilhete único intermunicipal. Hoje não há um cidadão que tenha prejuízo na contratação para o emprego porque mora numa cidade da Região Metropolitana. As vinte cidades da Região Metropolitana têm hoje o bilhete único intermunicipal. Há pessoas, Sras. Deputadas e Srs. Deputados – e os senhores conhecem muito bem a vida como ela é – que economizam oito, dez, doze reais por dia, graças ao bilhete único intermunicipal. O Rio de Janeiro alcançou, no mês de novembro, pela primeira vez na história, nunca antes na história do Rio de Janeiro, nós tivemos o primeiro lugar na geração de Emprego e Renda no Brasil, em números absolutos.
Lelis, Rodolfo, Alqueres, nós temos uma agenda de investimentos extraordinária, não é, Júlio? São bilhões e bilhões de reais - Presidente Picciani, Presidente Zveiter - em todo o Estado, de Norte a Sul, em energia, infraestrutura, siderurgia, cultura, entretenimentos, serviços; são mais de 100 bilhões de dólares para os próximos quatro anos.
Quero reafirmar, Sr. Presidente, Srs. Deputados, que o Rio de Janeiro é um Estado absolutamente leal ao Brasil, absolutamente consciente dos seus deveres perante a Nação. Acreditamos na distribuição de renda regional; acreditamos que todo o Brasil deva crescer, mas não vamos, em hipótese alguma, respeitando os nossos deveres, abrir mão dos nossos direitos.
Quero agradecer ao povo do Rio de Janeiro e a esta Casa, que foram para as ruas comigo dizer não à covardia dos royalties do pré-sal. O Rio de Janeiro não tolera injustiça com nenhum dos 27 Estados da Federação. Quero aqui, mais uma vez, agradecer a palavra do Presidente Lula, honrada recentemente, vetando um descalabro e um desrespeito não com o Rio de Janeiro, mas com a nação, e reafirmar a minha confiança na palavra e no compromisso da Presidente Dilma Rousseff.
Quero dizer às Sras. e Srs. que avançamos muito em todas as áreas. Avançamos muito no ensino profissionalizante, formando essa mão de obra necessária para essa geração de empregos que estamos vivendo. Avançamos na Educação, mas não o suficiente. Depois de mais de dez anos sem receber um reajuste sequer, o magistério passou a receber reajustes todos os anos, e um programa de recuperação salarial. Depois de décadas de abandono das unidades escolares, reformamos escolas, demos dignidade à sala de aula, tiramos o Rio de Janeiro do século XIX, em algumas situações, Sr. Presidente. Incluímos uma política tecnológica para que o gap da formação dos professores e os alunos pudessem ter o auxílio e a ferramenta da tecnologia, mas Educação demanda políticas e planejamento de médio e longo prazo.
Quero assumir o compromisso com essa Casa; quero assumir o compromisso com o povo do Estado do Rio de Janeiro de que, em 2014, o Estado do Rio de Janeiro estará entre os cinco melhores Estados do IDEB no Brasil.

Este é um compromisso meu com o povo do Estado do Rio de Janeiro. Quero dizer a V.Exas. que temos muitos temas pela frente, temos muitos desafios pela frente, na área dos Transportes, da Agricultura, do Meio Ambiente, do Saneamento, da Infraestrutura, da Saúde, da Educação, do calendário fantástico que conquistamos de eventos, investimentos. Mas tudo isso perde peso e importância enquanto nós tivermos um bairro, uma comunidade dominada pelo poder paralelo. Por isso, reafirmo aqui, diante das senhoras e senhores, que em 2014 não haverá uma comunidade, um bairro do nosso Estado dominado pelo poder paralelo, seja miliciano, seja traficante.
Viva o Rio de Janeiro! Um feliz 2011 para todos! Muito obrigado. Obrigado ao povo do Rio de Janeiro pela confiança.
Muito obrigado! Que Deus nos abençoe!

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